Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Tag Mattos Filho
Agendas da COP
Diários da COP26: Semana do Artigo 6 e o dia da adaptação, perdas e danos
Pendente desde 2015, regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris pode marcar o sucesso ou fracasso da COP26
Green Bonds: títulos sustentáveis para financiamento de projetos
Por Claudio Oksenberg e Lucca Rizzo Bond é um conceito anglo-saxão que pode ser interpretado no Brasil com a acepção de “título de dívida”, em que o subscritor do título fornece recursos ao emissor em troca de uma taxa fixa ou flutuante de juros e do reembolso do valor investido na data de vencimento do […]
A exploração na margem equatorial e o direito ambiental internacional
Não é novidade que a viabilidade de projetos de energia deve passar por avaliações detalhadas de seus impactos ambientais
O petróleo e a doença holandesa no Rio de Janeiro
Infelizmente, o dinheiro dos royalties não foi usado para compensar as inevitáveis crises cíclicas do setor ou o exaurimento das reservas.
