Política energética
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou nesta quarta (2) um esforço concentrado para apreciar as indicações de 36 autoridades na semana de 21 de setembro. Os nomes, no entanto, não incluem nenhum indicado para agências reguladoras – são embaixadores e três juízes para o Superior Tribunal Militar (STM). O MME aguarda a aprovação […]
Política energética
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou projeto para barrar a substituição temporária de diretor-geral de agência reguladora por servidor público indicado por lista. O projeto de decreto legislativo (PDL) 343/2020 susta dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), em despacho de março de 2020, que indicam que diretores de agências reguladoras podem ser substituídos por […]
Política energética
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades. A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com […]
Energia
BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração distribuída; leilões de energia por fonte; um programa social; e a inclusão do PLS 232/2016, que tramita atualmente no Senado, com mudanças. Em entrevista à […]
Política energética
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar dirigentes para as agências reguladoras sem ouvir membros do Legislativo causou “fricção política”, criando dificuldades no ambiente político. A avaliação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que participou nesta sexta (17) de transmissão promovida pelo Jota. O […]
Energia
BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A afirmação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), feita durante a transmissão ao vivo do Enase Talks, promovido pelo Canal Energia. Ainda segundo o parlamentar, existe […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda. Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos […]
Energia Elétrica
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Energia Elétrica
PL 1917/2015 abre mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso
Energia Elétrica
Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vista do PL 3975/2019 em setembro e solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia