Conciliação
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Tag Marco legal da captura e armazenamento de carbono
Captura de carbono
ANP vai adotar regulação experimental para CCUS
Diretoria aprovou atualização de relatório sobre marco regulatório para incluir atribuições fixadas pela Lei do Combustível do Futuro
Combustível do Futuro
Lula sanciona Combustível do Futuro; empresários se comprometem com R$ 20 bi em investimentos
Governo espera que a medida gere R$ 260 bilhões em investimentos no agronegócio e na cadeia de biocombustíveis
Combustível do Futuro
Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)
Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação
Congresso
Marco da captura de carbono é aprovado em comissão da Câmara
PL 1425/2022 define outorga com prazo de 30 anos, prorrogável por igual período, para armazenamento geológico permanente
Biocombustíveis
Senado aprova marco da captura de carbono
O principal objetivo é criar no Brasil a atividade de armazenamento permanente de emissões