Energia Elétrica
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (23) a comissão especial destinada à avaliar a portabilidade da conta de luz, prevista no projeto de lei (PL) 1917/2015. Trabalho será conduzido por Jaqueline Cassol (Progressistas/RO), que indicou Édio Lopes (PL/RR) como relator da proposta, como antecipou a epbr O projeto abre o mercado livre de energia […]
Energia Elétrica
PL 1917/2015 abre mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso
Energia
Eduardo da Fonte aprova parecer para audiência pública sobre portabilidade da conta de luz na Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. No plenário, Igor Timo (Podemos/MG) tenta urgência para PL 1917/2015, enquanto Cléber Verde (Republicanos/MA) quer criar comissão sobre portabilidade
Energia
Ex-deputado é alvo da Operação Círculo Vicioso, que investiga fraudes em contratos na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
Política energética
Sem votação na Comissão de Minas e Energia, o PL 6407/2013 será arquivado. Associações do setor pretendem buscar
Política energética
Relator da proposta, deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) afirmou que pretende votar o texto mesmo sem consenso entre as partes
Política energética
Relator do PL 6407/2013, Marcelo Squassoni (PRB/SP) retira o projeto de pauta pela terceira semana seguida frente à polêmica criada com o texto
Política energética
Sob pressão de entidades e do governo, relator Marcelo Squassone (PRB/SP) pediu retirada de pauta e antecipou que deve incluir texto na reunião da Comissão de Minas e Energia da semana que vem. MME, Petrobras e IBP tentam evitar a votação do texto que inclui até proposta de construção de rede de gasodutos com recursos do fundo social do pré-sal
Política energética
Marcelo Squassoni entregou novo substitutivo para a Lei do Gás. Senador Fernando Bezerra Coelho propõe o projeto em PL que também pretende equalizar o GSF
Política energética
O novo substitutivo que será apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para o Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, retoma a proposta de criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. O Dutogas (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção) seria vinculado ao […]