BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares. Contou também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções a aprovação da MP da Eletrobras. O PL 5829/2019 vem […]
O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares. Ontem, o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), publicou um substitutivo, resultado das negociações que vêm sendo feitas há cerca de dois meses […]
O relator do marco legal da geração distribuída, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que está disposto a fazer algumas modificações em novo substitutivo para chegar a um consenso na Câmara dos Deputados. A decisão por novo substitutivo foi tomada após reunião nesta quarta (28) com os líderes das bancadas para discutir o […]
Mercado de carbono nacional ainda é apenas uma iniciativa voluntária e mercadológica do setor privado, escrevem Luciana Gil Ferreira e Patrícia Mendanha Dias
Atualizado às 19h28 BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída deve ser votado apenas na próxima semana. A matéria chegou a entrar na pauta desta terça (20), mas não foi apreciada e deu lugar a outras matérias. O relator do texto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que existe chance de que […]
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração distribuída, convencer as lideranças da Câmara a votar o texto na próxima semana. Com a pressão de setores contra e a favor da matéria, o […]
O deputado Marcelo Ramos (PL/AM) está trabalhando para queRodrigo Agostinho (PSB/SP) seja o relator do PL 528/2021, que regulamenta o mercado voluntário de carbono no país. Ramos afirma que o projeto servirá para abrir o debate sobre a regulamentação do mercado de carbono no país e estará aberto para receber mudanças. O PL foi protocolado em fevereiro. O […]
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo