Saiba mais sobre Lula

16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

15/01/25

Lula e Fernando Haddad durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto, em 10/3/2023 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regulamentação da reforma

Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas

Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário

15/01/25

Romeo Zema, durante coletiva em 29/1/2019, anuncia pagamento integral de verbas para prefeituras (Foto Gil Leonardi/Imprensa MG)

Endividamento

Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig

Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso

14/01/25

Presidente Lula durante reunião com governadores dos estados e do Distrito Federal, em 27//01/2023 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Endividamento

Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União

Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões

13/01/25

Lula e Alexandre Silveira durante reunião extraordinária do CNPE de 26/8/2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

comece seu dia

Governo precisa articular para evitar derrubada no Congresso de vetos na lei das eólicas offshore

Lula sancionou marco legal com retirada dos temas alheios ao assunto da geração eólica no mar

09/01/25

Diretora-substituta da Aneel, Ludimila Lima, durante a 2ª Reunião Ordinária da diretoria de 2025, em 28 de janeiro | Foto Divulgação

Regulação

Governo define lista de diretores substitutos da Aneel

Será a primeira vez que a agência terá duas mulheres na composição do colegiado

09/01/25

Presidente Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, em 7/1/2025, para sanção da Política para o Manejo Sustentável de Frutos e Produtos do Cerrado (Foto Ricardo Stuckert/PR)

comece seu dia

Setores do governo e do mercado se movimentam por vetos no PL das eólicas offshore

Eventuais vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso

07/01/25

Vista lateral e de cima do Plenário da Câmara, durante sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Opinião

Futuro do setor nas mãos de Lula

Presidente tem até 10 de janeiro para vetar emendas que podem elevar a conta de energia em 9% e ampliar emissões de CO2. Especialistas e associações alertam para impactos econômicos e ambientais, escreve Fernando Teixeirense

07/01/25

Vista aérea da Refinaria da Amazônia ((Foto Reprodução Atem)

Reforma Tributária

FUP pede a Lula veto a regime de incentivos da zona franca para a Ream

Petroleiros fazem coro a instituições dos setores de petróleo e combustíveis que manifestaram apoio a veto

02/01/25

Presidente Lula da Silva e o ministro Alexandre Silveira durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, em 26/8/2024 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Receita extra para plantadores de cana

Lula sanciona lei que muda rateio de receitas dos CBIOs e endurece penalidades do RenovaBio; entenda

Produtores de matéria-prima passarão a ter direito ao recebimento dos créditos de descarbonização

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