Estatais
Lula veta PL que realocava servidores do setor elétrico após privatizações
Ministérios e AGU consideram texto inconstitucional
Tag Lula
Novo licenciamento ambiental
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas
Indústria química
Lula sanciona com vetos a lei do Presiq; veja como vai funcionar o novo incentivo ao setor químico
Presiq prevê créditos de até R$ 3 bilhões/ano para compra de matérias-primas e novos investimentos pelo setor químico
Venezuela
Lula diz que se colocou a Trump como 'colaborador' em diálogo com Venezuela
Lula disse ao presidente estadunidense que é preciso ter vontade de conversar e paciência
Licenciamento ambiental
Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento
Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países
diálogos da transição
Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro
Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição
Fundo para transição energética
Governo Lula define prazo para fundo com lucro do óleo, apesar de limites orçamentários e vedação na LDO
Despacho de Lula tenta avançar com criação de fundo com lucro do petróleo anunciado na COP30 para financiar a transição
Contratação de térmicas
Em busca de acordo, Congresso desiste de pautar análise de vetos da lei das eólicas offshore
Análise estava prevista para a sessão desta quinta (4/12), mas foi adiada para costurar acordo e com o Congresso focado em votar o orçamento
Crime organizado
Em conversa com Trump, Lula falou sobre “traficantes de combustível que moram em Miami”
Presidentes discutiram na terça a colaboração entre os dois países no combate ao crime organizado internacional
comece seu dia
Depois de operações no setor de combustíveis, combate ao crime entra nas conversas entre Lula e Trump
Tema continua a reverberar também em Brasília, com expectativa de avanço do projeto de lei contra o devedor contumaz