Saiba mais sobre Lula

19/01/26

Navio Barbosa Lima Sobrinho, operado pela Transpetro e destinado ao transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), prioritariamente na navegação de cabotagem (Foto Divulgação)

Ampliação do transporte

Petrobras e Transpetro assinam contratos de R$ 2,8 bi para ampliar frota

Pacote inclui a contratação de cinco navios gaseiros, 18 barcaças e 18 empurradores dentro do Programa Mar Aberto

13/01/26

Reforma Tributária

Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes

Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro

13/01/26

Técnico da Enel faz reparos na rede elétrica de alta tensão (Foto Divulgação)

comece seu dia

Processo que pode levar ao fim do contrato da Enel em SP avança

Aneel está nas fases finais da análise que pode resultar na perda da concessão da Enel SP

12/01/26

Enel SP

Lula determina investigação sobre falhas na distribuição de energia na região metropolitana de SP

Região sofreu uma série de apagões que perduraram por dias na área de concessão da Enel SP

09/01/26

Lula anuncia projetos do Novo PAC Seleções 2025 para mobilidade urbana e renovação de frota, em Contagem (MG), em 29 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Longa espera

Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos

Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo

29/12/25

Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF relacionada à metodologia de apuração do complemento de RMNR.; ainda cabe recurso. Na imagem: Detalhe da escultura A Justiça, de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Ação Direta de Inconstitucionalidade

PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados

29/12/25

Presidente Lula durante cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Estatais

Lula veta PL que realocava servidores do setor elétrico após privatizações

Ministérios e AGU consideram texto inconstitucional

23/12/25

Novo licenciamento ambiental

Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial

Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas

22/12/25

Presidente Lula discursa em evento para anúncio de investimentos da Petrobras em refino e petroquímica. Foto: Tauan Alencar/MME

Indústria química

Lula sanciona com vetos a lei do Presiq; veja como vai funcionar o novo incentivo ao setor químico

Presiq prevê créditos de até R$ 3 bilhões/ano para compra de matérias-primas e novos investimentos pelo setor químico

17/12/25

Presidente Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) em Kuala Lampur, Malásia (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Venezuela

Lula diz que se colocou a Trump como 'colaborador' em diálogo com Venezuela

Lula disse ao presidente estadunidense que é preciso ter vontade de conversar e paciência

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