Saiba mais sobre Lula

16h45

Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF relacionada à metodologia de apuração do complemento de RMNR.; ainda cabe recurso. Na imagem: Detalhe da escultura A Justiça, de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Ação Direta de Inconstitucionalidade

PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados

15h11

Presidente Lula durante cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Estatais

Lula veta PL que realocava servidores do setor elétrico após privatizações

Ministérios e AGU consideram texto inconstitucional

23/12/25

Lula anuncia projetos do Novo PAC Seleções 2025 para mobilidade urbana e renovação de frota, em Contagem (MG), em 29 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Novo licenciamento ambiental

Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial

Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas

22/12/25

Presidente Lula discursa em evento para anúncio de investimentos da Petrobras em refino e petroquímica. Foto: Tauan Alencar/MME

Indústria química

Lula sanciona com vetos a lei do Presiq; veja como vai funcionar o novo incentivo ao setor químico

Presiq prevê créditos de até R$ 3 bilhões/ano para compra de matérias-primas e novos investimentos pelo setor químico

17/12/25

Presidente Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) em Kuala Lampur, Malásia (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Venezuela

Lula diz que se colocou a Trump como 'colaborador' em diálogo com Venezuela

Lula disse ao presidente estadunidense que é preciso ter vontade de conversar e paciência

15/12/25

Licenciamento ambiental

Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento

Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países

08/12/25

diálogos da transição

Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro

Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição

08/12/25

Lula fala durante a Segunda Sessão Temática da Mesa Redonda de Líderes: “Transição Energética”, em 7 de novembro de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Fundo para transição energética

Governo Lula define prazo para fundo com lucro do óleo, apesar de limites orçamentários e vedação na LDO

Despacho de Lula tenta avançar com criação de fundo com lucro do petróleo anunciado na COP30 para financiar a transição

04/12/25

Plenário do Senado durante sessão que aprovou o PL do Devedor Contumaz, em 2 de setembro de 2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Contratação de térmicas

Em busca de acordo, Congresso desiste de pautar análise de vetos da lei das eólicas offshore

Análise estava prevista para a sessão desta quinta (4/12), mas foi adiada para costurar acordo e com o Congresso focado em votar o orçamento

03/12/25

Crime organizado

Em conversa com Trump, Lula falou sobre “traficantes de combustível que moram em Miami”

Presidentes discutiram na terça a colaboração entre os dois países no combate ao crime organizado internacional

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