Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) impediu votação do PLS 209/2015, que estabelece multa a ser paga por distribuidoras de energia a consumidores, e segurou votação da urgência da cessão onerosa
O novo substitutivo que será apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para o Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, retoma a proposta de criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. O Dutogas (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção) seria vinculado ao […]