Agendas da COP
Lula, Barroso, Pacheco e Lira assinam pacto para avançar com mercado de carbono e biocombustíveis
Pacto de Transformação Ecológica tem 26 matérias prioritárias para colaboração, divididas em três eixos
Tag Luis Roberto Barroso
Judiciário
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20
Comece seu Dia
STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus
Comece seu dia bem-informado sobre petróleo, gás, energia e política com as principais notícias do dia
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Diálogos da Transição
Acordo de Paris ganha status de emenda constitucional; e litigância climática contra o BNDES
STF decide que direito a segurança climática tem status constitucional por se equiparar a um tratado de direitos humanos
Maia defende orçamento impositivo para aplicação de recursos do Fundo Clima
Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"
Acusado no Supremo de paralisar Fundo Clima, governo anuncia novo aporte com BNDES
O BNDES recebeu nesta quarta (9) um aporte no valor de R$ 232 milhões feito pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, no segundo investimento praticado pelo governo no Fundo este ano. A retomada dos aportes é parte de um movimento do governo federal para tentar mitigar o desgaste da imagem do […]
Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe