Política energética
Sem uma estratégia de negociação com o governo Michel Temer, a oposição no Senado aposta no prazo curto pressionado pelo calendário eleitoral e na postura de independência do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), para impedir a aprovação dos projetos da cessão onerosa (PLC 78/2018), que permitirá a Petrobras vender até 70% da área localizada no […]
Mercado de gás
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Mercado de gás
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Política energética
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]
Política energética
Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe […]
Combustíveis e Bioenergia
Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe […]
Combustíveis e Bioenergia
Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe […]
Mercado de gás
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) retomou sua vaga na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e com isso reassumiu a relatoria do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) usou as redes sociais na semana passada para divulgar seu projeto de lei que pretende disciplinar a aplicação da política de conteúdo local em projetos de petróleo e gás e, na prática, definir em lei exigências de nacionalização de investimentos. No começo da manhã deste sábado (10/5), o vídeo tinha […]
Mercado de gás
O Partido dos Trabalhadores apresentou 28 emendas ao textos das Medidas Provisórias 811 e 814, que falam sobre a liberação da PPSA para comercialização de petróleo da União e retira a proibição para privatização da Eletrobrás, respectivamente. O prazo para apresentação de emendas terminou no último sábado (10/5) e agora as MPs aguardam a definição […]