Congresso
Política de conteúdo local precisa ser definida em lei, defende relator
O tema voltou a movimentar o Congresso Nacional em 2023, após a retorno do PT ao poder
Tag Lindbergh Farias
Combustíveis e Bioenergia
Economia é contra projeto que fixa composição de preços de combustíveis
A subsecretaria de Energia do Ministério da Economia elaborou uma nota técnica contrária ao projeto de lei do Senado PLS 270/2018, que fixa em lei a composição dos preços de combustíveis derivados de petróleo. De acordo com a nota, assinada pelo subsecretário de Energia do Ministério, Leandro Caixeta Moreira, a proposta significaria “um enrijecimento e um […]
Política energética
Cessão onerosa recebe 15 emendas no Plenário do Senado
Sete emendas foram apresentadas pelo senador Lindbergh Farias. Aécio Neves muda proposta em nova emenda
Política energética
Cessão onerosa: oposição impõe derrota ao governo e adia votação
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) impediu votação do PLS 209/2015, que estabelece multa a ser paga por distribuidoras de energia a consumidores, e segurou votação da urgência da cessão onerosa
Política energética
Urgência para cessão onerosa na ordem do dia do Senado
O pedido de urgência para votação do PLC 78/2017, que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão e dá diretrizes para o leilão do excedente, está na Ordem do Dia da votação do Senado para esta quarta-feira. O pedido de urgência foi assinado pelos líderes e o presidente do Senado, Eunício […]
Eleições 2018
Corrida ao Senado mostra força do bolsonarismo em estados produtores
Maiores estados produtores de petróleo podem eleger até três senadores da base de Jair Bolsonaro (PSL); sigla que mais perde nas disputas deste ano é o MDB, que começará 2019 com quatro senadores a menos
Política energética
Sem Jucá, governo começa contagem regressiva para votar cessão onerosa e distribuidoras da Eletrobras no Senado
O Senado Federal tem nessa terça-feira a sua primeira sessão plenária do chamado “esforço concentrado” para votações no período eleitoral com uma baixa significativa para as intenções do governo de aprovar a venda da cessão onerosa (PLC 78/2018) e das distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/2018): o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), não […]
Política energética
Contra cessão onerosa e venda de distribuidoras da Eletrobras, oposição conta com prazo exíguo e fator Eunício
Sem uma estratégia de negociação com o governo Michel Temer, a oposição no Senado aposta no prazo curto pressionado pelo calendário eleitoral e na postura de independência do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), para impedir a aprovação dos projetos da cessão onerosa (PLC 78/2018), que permitirá a Petrobras vender até 70% da área localizada no […]
Política energética
Armando Monteiro relata e Agripino Maia emenda projeto que amplia CSLL para atividade de E&P
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Política energética
Armando Monteiro relata e Agripino Maia emenda projeto que amplia CSLL para atividade de E&P
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]