Novo Marco Legal
Ministério do Meio Ambiente diz que PL do licenciamento é inconstitucional
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Tag Licenciamento Ambiental
Na pauta do Senado
Lei do licenciamento dará a Lula base de apoio a investimentos vitais ao país, diz Renan Filho
Ministro defende lei de licenciamento como solução para destravar projetos estratégicos como Ferrogrão e exploração na Foz do Amazonas, mas texto divide governo e enfrenta resistência de ambientalistas
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Na pauta do Senado
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Comece seu dia
Ibama libera Petrobras a avançar para última fase do licenciamento de Foz do Amazonas
Ibama aprova plano de resgate à fauna e autoriza estatal a avançar com simulado de resposta a vazamento de óleo no Amapá
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Licenciamento ambiental
A brecha legal que pode levar o hidrogênio ao greenwashing
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pode redesenhar o licenciamento ambiental no Brasil. O PL 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promete desburocratizar processos e dar celeridade aos investimentos em infraestrutura. Mas a promessa de agilidade vem acompanhada de um alerta de ambientalistas. Se aprovada sem alterações, a […]
Na pauta do Senado
PL para licenciamento ambiental opõe ala do governo e Congresso e pode ir à votação na quarta
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
estúdio eixos na OTC 2025
Amapá propõe fundo soberano com recursos do petróleo para financiar preservação e combater pobreza
Governador do Amapá anuncia plano de governança para usar recursos do petróleo na preservação ambiental e no combate à pobreza
Margem Equatorial
Petrobras pede para Ibama liberar deslocamento de sonda para Bacia Foz do Amazonas
Estatal também pediu novamente a realização de vistoria do instituto na Unidade de Estabilização de Fauna do Oiapoque