PL do Licenciamento
Marina reage a emenda de Alcolumbre: "politiza algo que é de natureza técnica"
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
Tag Licenciamento Ambiental
Às vésperas da COP30
Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Política energética
Abegás manifesta apoio ao PL do licenciamento: "soluciona anomalias"
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Novo Marco Legal
Ministério do Meio Ambiente diz que PL do licenciamento é inconstitucional
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Na pauta do Senado
Lei do licenciamento dará a Lula base de apoio a investimentos vitais ao país, diz Renan Filho
Ministro defende lei de licenciamento como solução para destravar projetos estratégicos como Ferrogrão e exploração na Foz do Amazonas, mas texto divide governo e enfrenta resistência de ambientalistas
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Na pauta do Senado
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Comece seu dia
Ibama libera Petrobras a avançar para última fase do licenciamento de Foz do Amazonas
Ibama aprova plano de resgate à fauna e autoriza estatal a avançar com simulado de resposta a vazamento de óleo no Amapá
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Licenciamento ambiental
A brecha legal que pode levar o hidrogênio ao greenwashing
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pode redesenhar o licenciamento ambiental no Brasil. O PL 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promete desburocratizar processos e dar celeridade aos investimentos em infraestrutura. Mas a promessa de agilidade vem acompanhada de um alerta de ambientalistas. Se aprovada sem alterações, a […]