Saiba mais sobre Licenciamento Ambiental

02/12/25

Zé Vitor apresenta relatório durante reunião da comissão mista da MP 1308/2025, em 2 de dezembro de 2025 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

comece seu dia

Licença ambiental especial na pauta da Câmara

Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)

01/12/25

Zé Vitor durante instalação da Comissão de Saúde na Câmara e eleição de PR e VP, em 19 de março de 2025 (Foto Claudio Braziliense/Câmara dos Deputados)

Após derrubada de vetos

Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP

Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)

28/11/25

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência na CMA (Comissão de Meio Ambiente), no Senado, em 23 de agosto de 2023 (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Licenciamento ambiental

'Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro', diz Marina, sobre derrubada de vetos

Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso

27/11/25

Randolfe Rodrigues, Davi Alcolumbre, Nilto Tatto, Talíria Petrone, Alencar Santana no plenário da Câmara durante sessão conjunta do Congresso para votação de vetos à lei do licenciamento ambiental, em 27 de novembro de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

diálogos da transição

Judicialização, MP e projeto de lei: os próximos passos do licenciamento

Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento

27/11/25

Davi Alcolumbre, à mesa no plenário da Câmara, durante sessão conjunta do Congresso para deliberação dos vetos, em 27 de novembro de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Veja o que voltou para a lei

Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"

Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação

26/11/25

Senador Carlos Viana (Podemos-MG);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

diálogos da transição

Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)

Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30

25/11/25

Davi Alcolumbre preside sessão do Congresso (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Análise

Agenda de combustíveis no fogo cruzado entre Planalto e Congresso

Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política

31/10/25

Licenciamento especial

Marina critica brecha para licenciamento de hidrelétricas na MP 1304

Medida aprovada torna reservatórios e hidrelétricas como empreendimentos estratégicos, retirando porder do conselho do governo na LAE

29/10/25

OTC Brasil 2025

Negociação com SBM Offshore reduz incerteza e pode antecipar primeiro óleo de Sergipe, diz Sylvia Anjos

Segundo a diretora, a oferta para as duas plataformas pode ajudar a ter ganhos de escala e a reduzir os prazos

28/10/25