
Margem Equatorial
Petrobras e Ibama chegam a consenso sobre Avaliação Pré-Operacional na Bacia da Foz do Amazonas
Avaliação é a última etapa antes da emissão da licença para a perfuração
Margem Equatorial
Avaliação é a última etapa antes da emissão da licença para a perfuração
Opinião
Dispositivos vetados mantêm proteção a biomas e direitos de povos tradicionais, enquanto MP busca agilidade e eficiência, analisa Jean Paul Prates
Disputa ambiental
Nova lei preserva pontos sensíveis para ambientalistas, mas deixa brechas e não resolve entraves do licenciamento; estados veem retrocesso na descentralização
Política Ambiental
Ministra defende preservação de regras e segurança jurídica no licenciamento;; Crise da hospedagem em Belém intensifica em meio a pressão de nações mais pobres
Margem Equatorial
Presidente da estatal acredita que reunião na próxima terça (12) será decisiva para estabelecer as condições e a data para a Avaliação Pré-Operacional (APO)
Novo licenciamento
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
Proteção ambiental
Vetos mantêm pontos considerados essenciais para agilizar licenças, mas preservam segurança jurídica e parte das salvaguardas ambientais
Até 8 de agosto
Com a COP30 marcada para novembro, em Belém, ministra expressou preocupação com efeitos da nova lei do licenciamento na imagem do país
'Desmonte ambiental'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Margem Equatorial
Vistoria às embarcações foi seguida de relatório com sugestões de melhorias; Petrobras aguarda reunião sobre simulação de emergência, última etapa do licenciamento