Vídeos
O presidente do IBP, José Firmo, fala sobre o momento de transição da indústria offshore brasileira, que começa a sinalizar a entrada em um novo período de retomada de contratações no offshore. Aponta os efeitos positivos das reformas do setor de petróleo, mas também os desafios para destratar investimentos, como licenciamento ambiental e aumento da […]
Meio ambiente
O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração para os blocos contratados na bacia do Foz do Amazonas. Durante sessão do Congresso Nacional afirmou que a presença de corais na região é “fake news”. “Lá do lado dos Abrolhos, que existem corais que são visíveis, estão […]
Energia Elétrica
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Congresso
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Meio ambiente
Decreto publicado nesta quarta (24) no DOU cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, que ficará responsável por tocar o processo de elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar da região. As AAAS foram instituídas em 2012, mas ainda não saíram do […]
Meio ambiente
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
Meio ambiente
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Energia Elétrica
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida
Energia
A licença é válida por 12 meses e será utilizada para comissionamento do terminal
Energia Elétrica
Ontem, o governo reconheceu como de interesse da Política de Defesa Nacional a linha de transmissão