Energia
Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental?
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Tag Licenciamento Ambiental
Meio ambiente
Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
Energia
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de burocracia desnecessária, com excessivos custos, encargos, controles, procedimentos e normas, pelo Estado, cria restrições e dificulta o exercício das atividades econômicas, a prestação de serviços públicos pelos particulares colaboradores […]
Meio ambiente
Petrobras regulariza licenças e pode destravar venda de campos em águas rasas no Nordeste
A Petrobras conseguiu do Ibama a licença para regularização ambiental de poços perfurados e atividades de produção de onze campos em águas rasas no Nordeste, que a empresa está vendendo ou já vendeu. A medida, de acordo com fontes que acompanham as negociações, é fundamental para que a empresa consiga fazer a transferência da titularidades […]
Meio ambiente
Ibama nega licença para projeto que a Petrobras está vendendo em Pelotas
órgão ambiental arquivou recentemente o processo de licenciamento, por conta das incertezas técnicas não esclarecidas pela estatal
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Meio ambiente
Comissão rejeita classificar corais do Amazonas como Área de Preservação Permanente
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) inviabiliza a exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas. PL ainda precisa tramitar em duas comissões
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
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Efeitos do desinvestimento da Petrobras e desafios para o offshore no 3º dia do OTC Brasil Studio
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Desafios para a nova retomada dos investimentos no offshore, com José Firmo
O presidente do IBP, José Firmo, fala sobre o momento de transição da indústria offshore brasileira, que começa a sinalizar a entrada em um novo período de retomada de contratações no offshore. Aponta os efeitos positivos das reformas do setor de petróleo, mas também os desafios para destratar investimentos, como licenciamento ambiental e aumento da […]