Congresso
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Meio ambiente
Decreto publicado nesta quarta (24) no DOU cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, que ficará responsável por tocar o processo de elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar da região. As AAAS foram instituídas em 2012, mas ainda não saíram do […]
Meio ambiente
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
Meio ambiente
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Energia Elétrica
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida
Energia
A licença é válida por 12 meses e será utilizada para comissionamento do terminal
Energia Elétrica
Ontem, o governo reconheceu como de interesse da Política de Defesa Nacional a linha de transmissão
Energia Elétrica
Decisão da Justiça determinou que área da terra indígena Waimiri-Atroari não pode receber empreendimentos sem autorização prévia da população local
Energia Elétrica
MME avalia que o transporte de diesel por caminhões é a única saída para suprir uma demanda emergencial de energia a Roraima. Obra do linhão entre Manaus e Boa Vista, ainda que comece até junho, demorará no mínimo dois anos para ser concluída. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve classificar a obra como de interesse nacional para acelerar o licenciamento.
Energia
A Equinor vai instalar duas plataformas do tipo FPSO para produzir o petróleo e gás em Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos. A primeira unidade de produção, com capacidade para 220 mil barris por dia de petróleo e 15 milhões de m³/dia de gás natural, será a maior do país e deve entrar em […]