Meio ambiente
Ibama admite exigir novo estudo antes de licenciamento na Foz do Amazonas
Presidente do órgão poderá exigir Avaliação Ambiental Estratégica para decidir sobre o andamento do projeto na Margem Equatorial
Tag Licenciamento Ambiental
Meio ambiente
Marina diz ser contra emissão de licença "pontual" para perfurar na Foz do Amazonas
"Eu estou olhando para esse desafio do petróleo na Foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para Belo Monte”, afirma Marina Silva à Sumaúma
Energia
Nova Lei das Licitações e atraso no licenciamento ambiental: reequilíbrio ou extinção dos contratos
Nova legislação não deixa margem para entendimento discricionário e garante reequilíbrio contratual em caso de atrasos no licenciamento, escrevem Luciana Gil, Patrícia Mendanha Dias e Luciana Maciel
Energia
Justiça intima Karpowership para interromper instalação de térmicas em Sepetiba
Instalação de termelétricas flutuantes de KPS é alvo de ações por impactos ambientais na zona costeira do Rio
Biocombustíveis
Minas discute tarifa para biometano
Gasmig inicia estudos para propor incentivo à construção de redes isoladas para distribuição de biometano no interior de Minas Gerais
Energia
ONG cobra paralisação imediata de termelétricas flutuantes no Rio
Projeto da Karpowership teria destruído mangues e restingas da Mata Atlântica com impacto na pesca local
Energia
Justiça suspende instalação de termelétricas flutuantes da Karpowership no Rio
Decisão publicada na sexta (22/7) foi motivada por falta de documentação sobre impactos ambientais das UTEs que seriam instaladas na zona portuária da Baía de Sepetiba
Meio ambiente
Rio Grande do Norte revê legislação ambiental para indústria petrolífera
Governo estadual cria grupo de trabalho para propor aperfeiçoamento na legislação; setor pede simplificação
Energia
As características da normativa estadual do Ceará para produção de hidrogênio verde
Transição energética precisa ser feita com justiça social e ambiental, promovendo a igualdade e a inclusão, escrevem Soraya Vanini Tupinambá e Júlio César Holanda Araújo
Diálogos da Transição
STF deve julgar sete ações ambientais na próxima semana
Seis são da gestão Bolsonaro, entre elas, a ADPF 760, que trata das omissões do governo federal no controle do desmatamentos