Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
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Efeitos do desinvestimento da Petrobras e desafios para o offshore no 3º dia do OTC Brasil Studio
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Roberto Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional da Petrobras, explica qual o perfil das empresas atraídas pela venda das refinarias da Petrobras, como a venda de ativos da companhia […]
Desafios para a nova retomada dos investimentos no offshore, com José Firmo
O presidente do IBP, José Firmo, fala sobre o momento de transição da indústria offshore brasileira, que começa a sinalizar a entrada em um novo período de retomada de contratações no offshore. Aponta os efeitos positivos das reformas do setor de petróleo, mas também os desafios para destratar investimentos, como licenciamento ambiental e aumento da […]
Senador cobra exploração na Foz do Amazonas e diz que corais são "fake news"
O senador Lucas Barreto (PSD/AP) cobrou do governo nesta quinta (26) a emissão de licenças de exploração para os blocos contratados na bacia do Foz do Amazonas. Durante sessão do Congresso Nacional afirmou que a presença de corais na região é “fake news”. “Lá do lado dos Abrolhos, que existem corais que são visíveis, estão […]
Comissão da Câmara aprova PLs sobre licenciamento para projetos de geração
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Ambientalistas alertam que PL do licenciamento tem alto risco de judicialização
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Governo institui novo comitê para AAAS de Sergipe-Alagoas e Jacuípe
Decreto publicado nesta quarta (24) no DOU cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, que ficará responsável por tocar o processo de elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar da região. As AAAS foram instituídas em 2012, mas ainda não saíram do […]
Partidos de oposição querem recompor Conama
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
CEBDS propõe revisão de prazos de licenciamento e modernização com iniciativas infralegais
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
TRF indica liberação de linhão em terra indígena
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida