Diálogos da Transição
STF deve julgar sete ações ambientais na próxima semana
Seis são da gestão Bolsonaro, entre elas, a ADPF 760, que trata das omissões do governo federal no controle do desmatamentos
Tag Licenciamento Ambiental
Diálogos da Transição
ENTREVISTA | Como uma decisão da Justiça no RS marcou a chegada definitiva do movimento de litigância climática no Brasil
Para especialista, decisão da Justiça Federal no RS representa marco do avanço do movimento de litigância climática no Brasil
Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
ANP é intervencionista e precisa ser modernizada, diz Castello Branco
Na visão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, há um intervencionismo exacerbado da ANP, atrapalhando os projetos da companhia, com o agravante de prejudicar movimentos de abertura dos mercado de gás natural e refino. O executivo manifestou a opinião nesta quinta (3), no último dia da Rio Oil & Gas 2020, conferência de negócios […]
Petrobras vai assumir operação de bloco da BP na Foz do Amazonas
A Petrobras vai assumir a operação do bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, e será a principal empresa responsável pelas áreas contratadas em águas profundas na região em 2013, na 11ª rodada. As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que aprovou nesta quinta (22) a mudança no contrato. […]
Mingyang Smart Energy pretendem fabricar equipamentos para eólicas offshore no Ceará
A Mingyang Smart Energy pretende investir R$ 400 milhões em uma fábrica de equipamentos para geração de energia eólica, com foco no offshore, no Porto de Pecém, no Ceará. A ideia da empresa, segundo o vice-presidente Larry Wang, é criar um hub de exportação de equipamentos. A empresa, com sede em Guangdong, China, assinou um […]
Licenciamento para o Linhão Manaus-Boa Vista será retomado este mês, afirma Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que pretende retomar em 15 de outubro os trabalhos do componente indígena para o licenciamento da linha de transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, trecho final do Linhão de Tucuruí, projetado para conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia. A linha de transmissão deverá passar pelo interior da […]
A realidade de um pequeno produtor de petróleo no Nordeste brasileiro, por Gustavo Cachina e Anabal Santos Jr
Por Anabal Santos Junior e Gustavo Cachin | Nos últimos meses diversas webinar estão discutindo assuntos relacionados ao “onshore” Brasileiro. De fato, há muitas oportunidades, muitos desafios e avanços consideráveis (Reate, Plano de desinvestimentos, Oferta permanente etc), mas muito longe de uma realidade para sustentar essa indústria. O programa de desinvestimentos da Petrobras é um […]
Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental?
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]