Tag Licenciamento Ambiental

Energia

Nova Lei das Licitações e atraso no licenciamento ambiental: reequilíbrio ou extinção dos contratos

Nova legislação não deixa margem para entendimento discricionário e garante reequilíbrio contratual em caso de atrasos no licenciamento, escrevem Luciana Gil, Patrícia Mendanha Dias e Luciana Maciel

Energia

Justiça intima Karpowership para interromper instalação de térmicas em Sepetiba 

Instalação de termelétricas flutuantes de KPS é alvo de ações por impactos ambientais na zona costeira do Rio

Biocombustíveis

Minas discute tarifa para biometano

Gasmig inicia estudos para propor incentivo à construção de redes isoladas para distribuição de biometano no interior de Minas Gerais

Energia

ONG cobra paralisação imediata de termelétricas flutuantes no Rio

Projeto da Karpowership teria destruído mangues e restingas da Mata Atlântica com impacto na pesca local

Energia

Justiça suspende instalação de termelétricas flutuantes da Karpowership no Rio

Decisão publicada na sexta (22/7) foi motivada por falta de documentação sobre impactos ambientais das UTEs que seriam instaladas na zona portuária da Baía de Sepetiba

Meio ambiente

Rio Grande do Norte revê legislação ambiental para indústria petrolífera

Governo estadual cria grupo de trabalho para propor aperfeiçoamento na legislação; setor pede simplificação

Energia

As características da normativa estadual do Ceará para produção de hidrogênio verde

Transição energética precisa ser feita com justiça social e ambiental, promovendo a igualdade e a inclusão, escrevem Soraya Vanini Tupinambá e Júlio César Holanda Araújo

Diálogos da Transição

STF deve julgar sete ações ambientais na próxima semana

Seis são da gestão Bolsonaro, entre elas, a ADPF 760, que trata das omissões do governo federal no controle do desmatamentos

Diálogos da Transição

ENTREVISTA | Como uma decisão da Justiça no RS marcou a chegada definitiva do movimento de litigância climática no Brasil

Para especialista, decisão da Justiça Federal no RS representa marco do avanço do movimento de litigância climática no Brasil

Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]