Saiba mais sobre Licenciamento Ambiental

17h09

Ibama reconhece avanços em propostas da Petrobras e irá reavaliar Plano de Proteção à Fauna (PPAF) na Foz do Amazonas. Na imagem: Na imagem: Sede do Ibama (Foto: Divulgação)

Maior da América Latina

Ibama nega pedido de licenciamento da UTE São Paulo e encerra processo

Documentos apresentados pela empresa foram considerados insuficientes, como a certidão de uso e ocupação do solo vencida

23/12/25

Lula anuncia projetos do Novo PAC Seleções 2025 para mobilidade urbana e renovação de frota, em Contagem (MG), em 29 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Novo licenciamento ambiental

Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial

Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas

17/12/25

Cais do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará (Foto Divulgação)

MPF questiona licenciamento

“Uma verdadeira termelétrica”, diz MPF sobre data center do TikTok no Ceará

Apesar de "100% renovável", laudo destaca que projeto tem previsão de 120 geradores a diesel, com capacidade de até 200 MW

15/12/25

Presidente Lula durante cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Licenciamento ambiental

Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento

Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países

03/12/25

diálogos da transição

Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar

Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil

03/12/25

Plenário do Senado durante a votação da MP 1300/2025, da tarifa social de energia elétrica (Foto Carlos Moura/Agência Senado)

Licença rápida

Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção

Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata

02/12/25

Plenário da Câmara durante discussão e votação de propostas legislativas (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

MP 1308

Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado

Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo

02/12/25

Zé Vitor apresenta relatório durante reunião da comissão mista da MP 1308/2025, em 2 de dezembro de 2025 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

comece seu dia

Licença ambiental especial na pauta da Câmara

Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)

01/12/25

Zé Vitor durante instalação da Comissão de Saúde na Câmara e eleição de PR e VP, em 19 de março de 2025 (Foto Claudio Braziliense/Câmara dos Deputados)

Após derrubada de vetos

Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP

Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)

28/11/25

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência na CMA (Comissão de Meio Ambiente), no Senado, em 23 de agosto de 2023 (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)