diálogos da transição
Licenciamento ambiental flexível amplia tensão no governo: ainda não acabou
Presidente Lula terá 15 dias úteis para decidir se veta novo licenciamento ou assume desgaste a poucos meses de receber a COP30
Tag Licenciamento Ambiental
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Ambientalistas em alerta
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica
Expansão da oferta de gás
Ibama libera licença de instalação do gasoduto Raia, da Equinor
Projeto terá capacidade de escoar 16 milhões de m³/dia de gás natural quando entrar em operação, em 2028
Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental é responsável por 70% dos atrasos em linhas de transmissão
Aneel analisou empreendimentos que totalizam R$ 8,4 bilhões em receita anual; 75% das obras está adiantada
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Votação antes do recesso?
Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar
Foz do Amazonas
ANP suspende primeiro período exploratório da Petrobras em seis blocos da Foz do Amazonas
Pedido de suspensão partiu da própria companhia, em razão do atraso no licenciamento do bloco FZA-M-59 e da interdependência geológica na região
Licenciamento ambiental
Órgãos ambientais da União, estados e municípios enviam críticas a projeto de lei sobre licenciamento
Comissão Tripartite aponta riscos de fragilização da política ambiental com criação de rito acelerado para projetos estratégicos
Projeto piloto
Ibama confirma emissão da primeira licença para eólica offshore no Brasil na terça-feira
Licença prévia será concedida a projeto-piloto do Senai no Rio Grande do Norte, com capacidade instalada total de 24,5 MW