diálogos da transição
Brasil atualiza regras para usinas nucleares
Resolução possibilita que áreas previamente aprovadas possam receber diferentes configurações tecnológicas no futuro
Tag Licenciamento Ambiental
Lítio e terras raras
Política para minerais críticos pode ampliar riscos ambientais se ignorar salvaguardas, alerta Observatório do Clima
Ambientalista aponta risco de mineração ser impulsionada sob o argumento da descarbonização, sem que dimensões ambientais e sociais sejam consideradas
Novo licenciamento
CNI pede ingresso como interessada em ações no STF sobre novo licenciamento
Na avaliação da indústria, a lei sancionada no final de 2025 é "constitucional e adequada à realidade brasileira e ao desenvolvimento sustentável do país"
Mapa do caminho
Frente Ambientalista lista transição energética como prioridade para 2026
Entre as propostas consideradas urgentes para análise no Congresso está o PL 6615/25, que cria um “mapa do caminho” para o Brasil substituir gradualmente a produção e o uso de combustíveis fósseis
Meio ambiente
Governo avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental
Meta é reduzir impacto negativo de mudanças causadas por marco legal; judicialização das mudanças feitas pelo Congresso é considerada
Morosidade das autorizações
Apenas nove dos 25 blocos previstos para leilão de partilha têm aval ambiental
Dezesseis áreas aguardam manifestação conjunta do MMA e MME
BESS
De olho em baterias, Engie cobra planejamento para leilões
Gustavo Labanca, diretor da Engie, criticou a falta de planejamento e o adiamento dos leilões de reserva e de baterias para 2026
Maior da América Latina
Ibama nega pedido de licenciamento da UTE São Paulo e encerra processo
Documentos apresentados pela empresa foram considerados insuficientes, como a certidão de uso e ocupação do solo vencida
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados
Novo licenciamento ambiental
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas