Morosidade das autorizações
Apenas nove dos 25 blocos previstos para leilão de partilha têm aval ambiental
Dezesseis áreas aguardam manifestação conjunta do MMA e MME
Tag Licenciamento Ambiental
BESS
De olho em baterias, Engie cobra planejamento para leilões
Gustavo Labanca, diretor da Engie, criticou a falta de planejamento e o adiamento dos leilões de reserva e de baterias para 2026
Maior da América Latina
Ibama nega pedido de licenciamento da UTE São Paulo e encerra processo
Documentos apresentados pela empresa foram considerados insuficientes, como a certidão de uso e ocupação do solo vencida
Novo licenciamento ambiental
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas
MPF questiona licenciamento
“Uma verdadeira termelétrica”, diz MPF sobre data center do TikTok no Ceará
Apesar de "100% renovável", laudo destaca que projeto tem previsão de 120 geradores a diesel, com capacidade de até 200 MW
Licenciamento ambiental
Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento
Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países
diálogos da transição
Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
Licença rápida
Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
comece seu dia
Licença ambiental especial na pauta da Câmara
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)