MPF questiona licenciamento
“Uma verdadeira termelétrica”, diz MPF sobre data center do TikTok no Ceará
Apesar de "100% renovável", laudo destaca que projeto tem previsão de 120 geradores a diesel, com capacidade de até 200 MW
Tag Licenciamento Ambiental
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Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento
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Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
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Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
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Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
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Licença ambiental especial na pauta da Câmara
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
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Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
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'Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro', diz Marina, sobre derrubada de vetos
Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso
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Judicialização, MP e projeto de lei: os próximos passos do licenciamento
Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
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Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação