Saiba mais sobre Licenciamento Ambiental

14h13

Ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates em entrevista ao estúdio eixos, durante a CERAWeek 2024, da S&P Global (Foto Reprodução eixos)

Opinião

Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso

Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates

17/07/25

Licenciamento ambiental flexível amplia tensão no governo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

diálogos da transição

Licenciamento ambiental flexível amplia tensão no governo: ainda não acabou

Presidente Lula terá 15 dias úteis para decidir se veta novo licenciamento ou assume desgaste a poucos meses de receber a COP30

17/07/25

Hugo Motta, à mesa do plenário da Câmara, preside sessão que aprovou o novo licenciamento ambiental, na madrugada de 17 de julho de 2025 (Foto Bruno Spada/Agência Senado)

Novo licenciamento ambiental vai à sanção

Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial

16/07/25

Nilto Tatto, à tribuna do plenário da Câmara, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 15 de julho de 2025 (Foto Kayo Magalhães-Câmara dos Deputados)

Ambientalistas em alerta

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica

14/07/25

Representantes de empresas do consórcio do projeto Raia e presidente da Tenaris no Brasil assinam tubo de aço, para gasoduto que escoará o gás de Raia (Foto Reprodução Tenaris)

Expansão da oferta de gás

Ibama libera licença de instalação do gasoduto Raia, da Equinor

Projeto terá capacidade de escoar 16 milhões de m³/dia de gás natural quando entrar em operação, em 2028

11/07/25

Torre com fios de alta tensão em obras do linhão de Roraima, vista de baixo (Foto Ricardo Botelho/MME)

Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é responsável por 70% dos atrasos em linhas de transmissão

Aneel analisou empreendimentos que totalizam R$ 8,4 bilhões em receita anual; 75% das obras está adiantada

11/07/25

Rodrigo Agostinho participa de audiência da CMA na câmara para debater impactos e riscos do PL do Licenciamento Ambiental, 10 de julho de 2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Pressão contra o novo licenciamento

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação

08/07/25

Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025 | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Votação antes do recesso?

Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental

Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar

07/07/25

Brasil debate sobre o papel da indústria de óleo e gás na transição energética do país e põe à prova políticas para choque em demanda de petróleo. Na imagem: Vista aérea vertical da sonda ODN-II (NS-42) que foi desmobilizada da Foz do Amazonas (Foto: Divulgação)

Foz do Amazonas

ANP suspende primeiro período exploratório da Petrobras em seis blocos da Foz do Amazonas

Pedido de suspensão partiu da própria companhia, em razão do atraso no licenciamento do bloco FZA-M-59 e da interdependência geológica na região

04/07/25

Davi Alcolumbre e Hugo Motta durante sessão que inaugurou a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 3/2/2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)