![Leonardo Costa da Fonseca, advogado e sócio da prática de O&G do escritório Advocacia Bettiol (Foto Divulgação) Leonardo Costa da Fonseca, advogado e sócio da prática de O&G do escritório Advocacia Bettiol (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Leonardo-Costa-da-Fonseca-divulgacao.jpeg)
Opinião
Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade
A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca