BRASÍLIA – O governo federal foi responsável pela derrubada da MP 950, do setor elétrico. A aprovação de um requerimento de retirada de pauta partiu do próprio líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL/GO), por avaliar que o relatório de Léo Moraes (Podemos/RO) seria prejudicial para o Planalto. A tramitação da MP 950 foi acompanhada […]
BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação da MP no Congresso Nacional. O político epbr, serviço exclusivo para empresas da agência epbr, antecipou que nem mesmo parlamentares ligados ao setor elétrico estavam […]
BRASÍLIA e RIO — Parecer do deputado Léo Moraes (Podemos/RO), relator da MP 950, prevê a extensão de descontos de até 100% na conta de luz por dois meses, a proibição de cortes no fornecimento de energia durante a vigência do estado de calamidade pública e o congelamento de tarifas. Uma das propostas é postergar […]
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
Comissão também pode votar decreto sobre descontos tarifários de energia elétrica no campo
