Congresso
Não adianta matar o mensageiro
Diversos parlamentares que culpam o regulador pela energia cara são os mesmos que inserem “jabutis” pressionando ainda mais as contas de luz, escreve Carlos Faria
Tag Lei Geral das Agências Reguladoras
Projeto de Camilo Capiberibe autoriza Senado a derrubar diretores de agências
Projeto do deputado federal e ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), permite que o Senado Federal reveja as indicações para diretoria das agências reguladoras, em última análise, autorizando os parlamentares a derrubar os mandatos, após a a nomeação das autoridades. Tanto o Senado, como a Câmara, poderiam requerer a reanálise da indicação. A proposta é […]
Tabita Loureiro é indicada para diretoria da ANP
A especialista em regulação Tabita Loureiro foi indicada nesta segunda (19) para a próxima vaga que será aberta na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A escolha já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), pela Presidência da República. Tabita Loureiro foi indicada para a vaga […]
Eduardo Braga é internado com covid-19 por precaução, diz gabinete
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do parlamentar, não houve um agravamento do quadro, mas Braga preferiu se internar por precaução. O senador de 59 anos é diabético e não registra nenhuma […]
Aneel faz primeira troca de diretor substituto em vaga aberta na diretoria
BRASÍLIA – A partir do próximo domingo (13), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trocará um de seus diretores por atingir o prazo máximo de substituição, segundo a nova Lei Geral das Agências Reguladoras (13.841/19). O superintendente de Regulação de Serviços da Geração, Christiano Vieira da Silva, irá ocupar o cargo do também superintendente […]
Bolsonaro vai vetar lista tríplice para escolha de diretores de agências
O presidente diz que o Legislativo quer transformá-lo em “rainha da Inglaterra”
Governo pode votar orçamento esta semana e zerar chances para PL da cessão onerosa em 2018
A pauta desta semana no Congresso também ficará focada na aprovação do decreto do governo presidencial de intervenção federal em Roraima. No Senado há ainda a expectativa de votação do texto da Lei Geral das Agências Reguladoras.
Lei Geral das Agências vai ao Plenário da Câmara
O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto