
Congresso
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Congresso
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Energia
Uma explicação didática – com uma vertente geológica e outra Jurídica – do termo que está no texto e na Lei do Mar, no seu Artigo 76, por Jairo Marcondes de Souza
Energia
Por Jairo Marcondes de Souza
Energia
Por Jairo Marcondes de Souza
Energia
Por Jairo Marcondes de Souza