Energia
O Cade tem um papel a cumprir no mercado de gás
Com comando renovado, órgão precisa exercer sua competência em plenitude, escreve Laércio Oliveira
Tag Lei do Gás
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a Lei do Gás (nº 14.134) e seus desdobramentos publicadas pela agência eixos.
Gás Natural
ANP: Conflitos federativos sobre o mercado de gás devem ser levados ao STF
Agência reafirma ser favorável a judicializar normas estaduais que se chocam com competência da União prevista na Lei do Gás
Gás Natural
Alagoas vira referência e São Paulo fica para trás; veja o ranking das regulações estaduais do gás
Nova lei do gás em AL alça o estado à liderança do Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), iniciativa da Abrace, IBP e Abpip
Gás Natural
Paulo Dantas sanciona Lei do Gás de Alagoas; veja os detalhes
Lei estadual permitee, dentre outras iniciativas, que consumidores parcialmente livres vendam excedentes
Congresso
Penalidades, custo do transporte e preço do gás inibem o crescimento do mercado
Contratos criam uma verdadeira camisa de força, imposta pelos transportadores, que resultam em um gás natural mais caro, escreve Marcelo Menezes
Energia
O gasoduto Subida da Serra e a desintegração do mercado de gás
Um mercado integrado de gás dá mais flexibilidade, segurança e preços competitivos para o consumidor, escrevem Eduardo Müller Monteiro e Claudio Sales
Gás Natural
ANP aprova minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos
Conselho de carregadores foi criado para monitorar as transportadoras
Gás Natural
Estados revisitam suas regras para o mercado livre de gás natural
Alagoas propõe novo projeto de marco legal, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe rediscutem suas regras
Gás Natural
Rio de Janeiro buscará nova lei do gás em "sintonia fina" com marco federal, diz Hugo Leal
Secretário de Energia e Economia do Mar do Rio disse que desafio será conciliar regulação favorável aos investimentos sem ferir a concessão estadual
Gás Natural
Depois do Subida da Serra, ANP terá mais conflitos federativos pela frente no mercado de gás
Além de São Paulo, outros estados, como Ceará e Rio Grande do Norte, possuem legislações conflitantes com Nova Lei do Gás