Política energética
Lei do Gás: sem votação, debate sobre texto recomeça em 2019
Sem votação na Comissão de Minas e Energia, o PL 6407/2013 será arquivado. Associações do setor pretendem buscar
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Política energética
Sem quórum, CME da Câmara não se reúne e debaterá Lei do Gás na próxima semana
Relator da proposta, deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) afirmou que pretende votar o texto mesmo sem consenso entre as partes
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Eunício reúne líderes para discutir cessão onerosa
O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com estados e municípios, mas ainda não apresentou uma solução para que a divisão da receita não impacte o teto de gastos. Humberto Costa (PT-PE), em […]
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Definição do Meio Ambiente esta semana
Ministério de Meio Ambiente Bolsonaro prometeu definir esta semana o nome de quem vai liderar o Meio Ambiente. No fim de semana, afirmou que tem “meia dúzia de nomes” na mesa, o que, na prática pode significar uma escolha por alguém que passou batido pela especulações feitas até o momento. Recado apenas para o campo […]
Política energética
Lei do Gás fora de pauta
Relator do PL 6407/2013, Marcelo Squassoni (PRB/SP) retira o projeto de pauta pela terceira semana seguida frente à polêmica criada com o texto
Política energética
Lei do Gás é adiada na Câmara
Sob pressão de entidades e do governo, relator Marcelo Squassone (PRB/SP) pediu retirada de pauta e antecipou que deve incluir texto na reunião da Comissão de Minas e Energia da semana que vem. MME, Petrobras e IBP tentam evitar a votação do texto que inclui até proposta de construção de rede de gasodutos com recursos do fundo social do pré-sal
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Cade aprova saída da Barra Energia do BM-S-8
O Cade aprovou a saída da Barra Energia do projeto de exploração do bloco BM-S-8, no pré-sal da Bacia de Santos, onde está a descoberta de Carcará. Com a aprovação, a norueguesa vai passar 3,5% da participação adquirida para a ExxonMobil e 3% para a Petrogal. Assim, os percentuais das três empresas que permanecerão no bloco ficam alinhados […]
Energia
Entenda os primeiros passos da abertura do mercado do gás
A nova tentativa de reabertura do mercado de gás, de certa forma, começa a ganhar forma com a materialização do cronograma para a oferta de capacidade do Gasbol, a partir de 2020, paralelamente a movimentação das distribuidoras estaduais do Centro-Sul que lançaram editais de chamada pública de oferta de gás para testar as águas no […]
Energia
A revisão do marco legal do gás natural para harmonização entre as legislações estaduais e federal, por Adrianno Lorenzon
A Lei do Gás, ao remeter aos estados os critérios para estabelecimento do consumidor livre, cria, de certa forma, uma situação paradoxal que torna a abertura do mercado mais complexa
Política energética
Dutogas volta no projeto da nova lei do gás
O novo substitutivo que será apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para o Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, retoma a proposta de criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. O Dutogas (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção) seria vinculado ao […]