Lei do Gás fora de pauta
Relator do PL 6407/2013, Marcelo Squassoni (PRB/SP) retira o projeto de pauta pela terceira semana seguida frente à polêmica criada com o texto
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Lei do Gás é adiada na Câmara
Sob pressão de entidades e do governo, relator Marcelo Squassone (PRB/SP) pediu retirada de pauta e antecipou que deve incluir texto na reunião da Comissão de Minas e Energia da semana que vem. MME, Petrobras e IBP tentam evitar a votação do texto que inclui até proposta de construção de rede de gasodutos com recursos do fundo social do pré-sal
Cade aprova saída da Barra Energia do BM-S-8
O Cade aprovou a saída da Barra Energia do projeto de exploração do bloco BM-S-8, no pré-sal da Bacia de Santos, onde está a descoberta de Carcará. Com a aprovação, a norueguesa vai passar 3,5% da participação adquirida para a ExxonMobil e 3% para a Petrogal. Assim, os percentuais das três empresas que permanecerão no bloco ficam alinhados […]
Entenda os primeiros passos da abertura do mercado do gás
A nova tentativa de reabertura do mercado de gás, de certa forma, começa a ganhar forma com a materialização do cronograma para a oferta de capacidade do Gasbol, a partir de 2020, paralelamente a movimentação das distribuidoras estaduais do Centro-Sul que lançaram editais de chamada pública de oferta de gás para testar as águas no […]
A revisão do marco legal do gás natural para harmonização entre as legislações estaduais e federal, por Adrianno Lorenzon
A Lei do Gás, ao remeter aos estados os critérios para estabelecimento do consumidor livre, cria, de certa forma, uma situação paradoxal que torna a abertura do mercado mais complexa
Dutogas volta no projeto da nova lei do gás
O novo substitutivo que será apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para o Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, retoma a proposta de criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. O Dutogas (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção) seria vinculado ao […]
Segurança jurídica necessária para uma nova matriz
Já não é segredo para muitos que a matriz energética brasileira está precisando de renovação. Para quem se lembra, passamos pelo risco dos apagões (e, na verdade, apagões reais) e algum racionamento há pouco mais de 15 anos, em razão da nossa grande dependência da hidroeletricidade. A tentativa de mudança, mais ou menos daquela época […]
Uma Conversa sobre a Lei do Gás
Uma Conversa Sobre a Lei do Gás foi um debate promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), pela E&P Brasil e patrocinado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Dois anos de Temer. O que mudou (e o que ainda pode mudar) em petróleo e gás
O governo Michel Temer completa neste sábado (12/5) dois anos, parte deles como presidente interino depois do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. São 730 dias de baixa popularidade, duas denúncias feitas pela Procuradora Geral da República engavetadas pela Câmara dos Deputados, Operação Lava Jato, queda na inflação, redução na taxa […]
Relator da Lei do Gás deixa comissão e atrasa projeto prioritário ao governo
Deputado Marcus Vicente (PP/ES) deixou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Governo busca novo relator