10 medidas infralegais para o setor de óleo e gás publicadas nos últimos 60 dias
Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá revogar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais
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PODCAST Entrevista com Márcio Félix
O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, conversa com os jornalistas da epbr, Felipe Maciel e Gustavo Gaudarde, sobre os resultados das políticas do ministério nos últimos dois anos. 00:00:35 Próximas rodadas do pré-sal e os efeitos nas próximas duas décadas da produção de óleo novo, a necessidade de aumentar o refino nacional e exportações 00:05:00 […]
Efeito da decisão de Marco Aurélio :: 2º escalão do MME
Bom dia, STF deu a sua contribuição para a temporada “no apagar das luzes” de 2018 e não estamos falando do Lula, mas da decisão que pode comprometer o programa de desinvestimento da Petrobras. E tem novidade na SecEx do MME. Gustavo O que está em jogo Mudança na SecEx Marisete Dadald, chefe da assessoria […]
Indicação para a Secretaria Executiva do MME
Atualizado às 13h45 do dia 22 de dezembro para corrigir e retirar a informação de que Fábio Gondim virou réu na Operação Drácon. O ex-secretário de Saúde do DF é réu em um processo por improbidade administrativa que não tem relação com a operação. Bom dia, Fábio Gondim na Secex do MME; nome da política […]
ANP à frente da Lei do Gás
Bom dia, Sai o decreto que muda a regulamentação da Lei do Gas e governo confirma liderança da ANP na definição de regras para abertura do transporte. Gustavo O que está em jogo Lei do Gás As tarifas de transporte de gás natural deverão ser propostas pelos transportadores e aprovadas pela ANP, que será o […]
Lei do Gás: sem votação, debate sobre texto recomeça em 2019
Sem votação na Comissão de Minas e Energia, o PL 6407/2013 será arquivado. Associações do setor pretendem buscar
Sem quórum, CME da Câmara não se reúne e debaterá Lei do Gás na próxima semana
Relator da proposta, deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) afirmou que pretende votar o texto mesmo sem consenso entre as partes
Eunício reúne líderes para discutir cessão onerosa
O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com estados e municípios, mas ainda não apresentou uma solução para que a divisão da receita não impacte o teto de gastos. Humberto Costa (PT-PE), em […]
Definição do Meio Ambiente esta semana
Ministério de Meio Ambiente Bolsonaro prometeu definir esta semana o nome de quem vai liderar o Meio Ambiente. No fim de semana, afirmou que tem “meia dúzia de nomes” na mesa, o que, na prática pode significar uma escolha por alguém que passou batido pela especulações feitas até o momento. Recado apenas para o campo […]
Lei do Gás fora de pauta
Relator do PL 6407/2013, Marcelo Squassoni (PRB/SP) retira o projeto de pauta pela terceira semana seguida frente à polêmica criada com o texto