Congresso
"Não se pode fazer a regulamentação inteira do gás por decreto", afirma Joaquim Passarinho
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Tag Lei do Gás
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a Lei do Gás (nº 14.134) e seus desdobramentos publicadas pela agência eixos.
Energia Elétrica
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Petróleo
Privatização e mercado livre de gás no Plano Mansueto
A autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás e a reforma do setor de gás para permitir consumidores livres de acordo com diretrizes estabelecidas pela ANP, são duas das oito medidas elencadas pelo governo federal para os estados aderirem ao novo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal […]
Gás
Lei do Gás: consumidores pedem harmonia com estados e abertura a transportadores
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais
Gás
GSF é retirado de pauta na Comissão de Minas e Energia
Comissão aprova presença da FUP em debate sobre a Lei do Gás; presidente da Petrobras vai à CME em 11 de junho
Gás
Plano Mansueto sai nesta semana
União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano no pacote de ajuda aos estados e quer mercado livre de gás como contrapartida
Gás
Novo Mercado de Gás torna "factível" gás 50% mais barato, diz Abiquim
Marcos De Marchi elogiou programa do governo para o setor de gás durante evento na Câmara
Energia
“Vamos devagar porque estou com pressa” para desenvolver um mercado competitivo de gás natural
Por Joísa Dutra Parafraseando Napoleão Bonaparte, a frase de Henrique Meirelles se aplica perfeitamente à necessária reforma do setor de gás natural no País. Deveria ser um mantra dos distintos agentes do setor que muitas vezes deixam de lado o objetivo principal de melhorar a competitividade do mercado de gás natural, não raro se perdendo […]
Gás
Câmara posterga audiência sobre Lei do Gás para maio
Nova data dá mais tempo para o governo trabalhar na apresentação do novo projeto para o setor, o chamado Novo Mercado de Gás. Nesta terça CME terá audiência pública com o diretor-geral da Aneel, AndrePepitone
Gás
Senado vai discutir venda das transportadoras de gás da Petrobras para Brookfield e Engie
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou requerimento do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para realização de audiência pública