Gás
Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara
Texto foi protocolado pelo parlamentar na sexta-feira (20/9)
Tag Lei do Gás
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Congresso
Transmissão da audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram MME, ANP, Cade, Petrobras e diversas associações empresariais. Tweets by epbr
Gás
Christino Áureo vai apresentar substitutivo à Lei do Gás na Câmara
MACAÉ – Presidente da subcomissão de Óleo e Gás da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (PP/RJ) pretende apresentar um substitutivo à Lei do Gás (PL 6407/2013) para acelerar a tramitação do componente legislativo […]
Congresso
ENTREVISTA Lei do Gás será prioridade no Congresso depois do recesso, afirma Arnaldo Jardim
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no próximo semestre. Parlamentar próximo do setor sucroalcooleiro, Jardim destaca o RenovaBio e a venda de refinarias como revoluções na área de combustíveis. O parlamentar alerta, […]
Congresso
"Não se pode fazer a regulamentação inteira do gás por decreto", afirma Joaquim Passarinho
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Energia Elétrica
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Petróleo
Privatização e mercado livre de gás no Plano Mansueto
A autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás e a reforma do setor de gás para permitir consumidores livres de acordo com diretrizes estabelecidas pela ANP, são duas das oito medidas elencadas pelo governo federal para os estados aderirem ao novo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal […]
Gás
Lei do Gás: consumidores pedem harmonia com estados e abertura a transportadores
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais
Gás
GSF é retirado de pauta na Comissão de Minas e Energia
Comissão aprova presença da FUP em debate sobre a Lei do Gás; presidente da Petrobras vai à CME em 11 de junho
Gás
Plano Mansueto sai nesta semana
União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano no pacote de ajuda aos estados e quer mercado livre de gás como contrapartida