Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram MME, ANP, Cade, Petrobras e diversas associações empresariais. Tweets by epbr
MACAÉ – Presidente da subcomissão de Óleo e Gás da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (PP/RJ) pretende apresentar um substitutivo à Lei do Gás (PL 6407/2013) para acelerar a tramitação do componente legislativo […]
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no próximo semestre. Parlamentar próximo do setor sucroalcooleiro, Jardim destaca o RenovaBio e a venda de refinarias como revoluções na área de combustíveis. O parlamentar alerta, […]
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
A autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás e a reforma do setor de gás para permitir consumidores livres de acordo com diretrizes estabelecidas pela ANP, são duas das oito medidas elencadas pelo governo federal para os estados aderirem ao novo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal […]
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais
Comissão aprova presença da FUP em debate sobre a Lei do Gás; presidente da Petrobras vai à CME em 11 de junho
União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano no pacote de ajuda aos estados e quer mercado livre de gás como contrapartida
Marcos De Marchi elogiou programa do governo para o setor de gás durante evento na Câmara