Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Tag Lei do Gás
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a Lei do Gás (nº 14.134) e seus desdobramentos publicadas pela agência eixos.
Combustíveis e Bioenergia
Comissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Gás
Substitutivo para Lei do Gás é um começo, dizem produtoras nos Diálogos da Transição
As mudanças fundamentais para criar um ambiente que seja mais aberto e estimule o investimento necessário para novos agentes — tanto para o lado da oferta quanto para o lado da demanda — podem ser disparados a partir do novo substitutivo para o projeto da Lei do Gás, apresentado no último dia 20 pelo deputado […]
Gás
Consumidores e empresas de energia comemoram novo texto da Lei do Gás
O substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB/AM) para a Lei do Gás (PL 6407/2013) agradou grandes consumidores, comercializadoras e produtoras de energia, além das indústrias de alumínio, cerâmica, vidro, química, cloro-álcalis. As associações que representam esses segmentos, a partir do Fórum do Gás, enviaram uma carta ao deputado na quinta (26) demonstrando apoio ao texto, […]
Gás
Lei do Gás ganha novo texto do deputado Silas Câmara
Texto foi protocolado pelo parlamentar na sexta-feira (20/9)
Congresso
Transmissão da audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram MME, ANP, Cade, Petrobras e diversas associações empresariais. Tweets by epbr
Gás
Christino Áureo vai apresentar substitutivo à Lei do Gás na Câmara
MACAÉ – Presidente da subcomissão de Óleo e Gás da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (PP/RJ) pretende apresentar um substitutivo à Lei do Gás (PL 6407/2013) para acelerar a tramitação do componente legislativo […]
Congresso
ENTREVISTA Lei do Gás será prioridade no Congresso depois do recesso, afirma Arnaldo Jardim
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no próximo semestre. Parlamentar próximo do setor sucroalcooleiro, Jardim destaca o RenovaBio e a venda de refinarias como revoluções na área de combustíveis. O parlamentar alerta, […]
Congresso
"Não se pode fazer a regulamentação inteira do gás por decreto", afirma Joaquim Passarinho
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Energia Elétrica
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]