Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa Lima e Silva defendeu o acordo firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite que diferentes atores ofertem gás dentro da malha seguindo o fluxo contratual do gás natural, seja transformado em lei. Segundo ele, […]
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Etanol | MME enquadrou três projetos da Logum no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi). Investimentos de mais de R$ 500 milhões […]
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). Versão final preservou em boa parte o projeto discutido na comissão nas últimas semanas, retirando uma alteração feita ontem, a pedido de Carlos Zarattini (PT/SP). […]
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
As mudanças fundamentais para criar um ambiente que seja mais aberto e estimule o investimento necessário para novos agentes — tanto para o lado da oferta quanto para o lado da demanda — podem ser disparados a partir do novo substitutivo para o projeto da Lei do Gás, apresentado no último dia 20 pelo deputado […]
O substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB/AM) para a Lei do Gás (PL 6407/2013) agradou grandes consumidores, comercializadoras e produtoras de energia, além das indústrias de alumínio, cerâmica, vidro, química, cloro-álcalis. As associações que representam esses segmentos, a partir do Fórum do Gás, enviaram uma carta ao deputado na quinta (26) demonstrando apoio ao texto, […]
Texto foi protocolado pelo parlamentar na sexta-feira (20/9)