Energia
No Novo Mercado de Gás, a união faz a força, por Karoline Cabral
Analista da Abrace defende uniformização das legislações estaduais para o gás natural
Tag Lei do Gás
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a Lei do Gás (nº 14.134) e seus desdobramentos publicadas pela agência eixos.
Vídeos
Desinvestimentos da Petrobras e a criação de novos mercados, com Roberto Ardenghy
Roberto Ardenghy explica qual o perfil das empresas atraídas pela venda das refinarias da Petrobras, como a venda de ativos da companhia tende a estimular a criação de um mercado de midstream e fala também sobre como o projeto para nova Lei do Gás afeta a atratividade do desinvestimento da Petrobras. Roberto Ardenghy é diretor […]
Gás
Petrobras defende solução para ICMS do gás natural em lei
Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa Lima e Silva defendeu o acordo firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite que diferentes atores ofertem gás dentro da malha seguindo o fluxo contratual do gás natural, seja transformado em lei. Segundo ele, […]
Congresso
Próximos passos para a Lei do Gás
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
Combustíveis e Bioenergia
MME enquadra R$ 500 milhões em projetos da Logum no Reidi
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Etanol | MME enquadrou três projetos da Logum no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi). Investimentos de mais de R$ 500 milhões […]
Gás
Lei do Gás é aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). Versão final preservou em boa parte o projeto discutido na comissão nas últimas semanas, retirando uma alteração feita ontem, a pedido de Carlos Zarattini (PT/SP). […]
Gás
Ministério da Economia quer alíquota única para ICMS do gás natural
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Combustíveis e Bioenergia
Comissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Gás
Substitutivo para Lei do Gás é um começo, dizem produtoras nos Diálogos da Transição
As mudanças fundamentais para criar um ambiente que seja mais aberto e estimule o investimento necessário para novos agentes — tanto para o lado da oferta quanto para o lado da demanda — podem ser disparados a partir do novo substitutivo para o projeto da Lei do Gás, apresentado no último dia 20 pelo deputado […]