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ANP propõe uso inédito da Lei do Gás para avanço de projeto essencial para a garantia do suprimento
Decisões da reunião de diretoria de quinta (18) também incluem medida para modernização de unidade da Petrobras
Tag Lei do Gás
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre a Lei do Gás (nº 14.134) e seus desdobramentos publicadas pela agência eixos.
Corredor Pré-sal
ANP dá ultimato à NTS e ameaça abrir concorrência por projeto de gás; entenda a disputa da Ecomp Japeri
NTS deve iniciar imediatamente a construção do ativo, sob risco de que a agência abra processo seletivo público para que outro agente assuma o investimento
Opinião
Sandbox regulatório: como a ANP está testando o futuro da energia
Sandbox regulatório representa abertura estratégica para experimentação de novas tecnologias e modelos de negócio inovadores, escrevem Felipe Boechem, Rafael Matins e Gustavo Almeida
Opinião
ANP tem oportunidade de dar freio de arrumação em sua agenda regulatória para o gás natural
Sobreposição de consultas e audiências públicas sobre o elo do transporte de gás confunde mercado e pode resultar em graves prejuízos para usuários, escreve Zevi Kann
Conflito federativo
Abegás x ANP: entidades rebatem ADI contra regulação federal de gasodutos
Em reação à ADI da Abegás no STF, consumidores e transportadoras de gás saem em defesa da regulação de gasodutos pela ANP: "é fundamental a definição clara do que é um gasoduto de transporte"
Conflito regulatório
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
Abegás protocolou ADI no STF contra poder da ANP sobre gasodutos; relator Edson Fachin avaliará retroatividade com impactos em 935 km de dutos e R$ 5 bi em investimentos
Opinião
Proposta da ANP para regulação de gasodutos representa ameaça de conflito federativo
Minuta de regras de classificação de gasodutos de transporte apresentada pelo regulador federal, na prática, pode impor apropriação de redes de distribuição estaduais, escreve Zevi Kann
Opinião
É a hora do gás natural
Consulta do MME mira reduzir preços e atrair indústrias para destravar reindustrialização verde no Brasil. Níveis de reinjeção de gás no pré-sal é um dos entraves, analisa Fernando Teixeirense
Opinião
A harmonização regulatória do setor de gás natural como ferramenta para o crescimento do mercado
O aprofundamento do escopo das regulamentações federal e estaduais oferecerá arcabouço regulatório apropriado e segurança jurídica para o desenvolvimento do mercado de gás, escrevem Paulo Campos Fernandes e João Pedro Riff Goulart
Pacto Nacional
MME reabre prazo para contribuições sobre harmonização regulatória do gás
Ministério prorroga por mais 15 dias a tomada pública de contribuições, que poderão subsidiar pacto nacional