diálogos da transição
Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro
Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição
Tag Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Fundo para transição energética
Governo Lula define prazo para fundo com lucro do óleo, apesar de limites orçamentários e vedação na LDO
Despacho de Lula tenta avançar com criação de fundo com lucro do petróleo anunciado na COP30 para financiar a transição
Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Orçamento
Governo prepara projetos para compensar parte da MP do IOF
Propostas serão vinculadas a iniciativas com rito acelerado já aprovado na Câmara e visando R$ 25 bilhões em arrecadação e corte de despesas
Orçamento
MP do IOF: Governo adia LDO para definir compensação a rombo fiscal
Fazenda traça estratégia para envio de proposta visando retomar a taxação de bets, bilionários e fintechs
Auxílio Gás
Governo Lula promete manter Auxílio Gás após ficar sem dinheiro para pagar benefício
Governo tenta remanejar verbas para garantir pagamento do Auxílio Gás em 2025, apesar de impasse no Orçamento.
Energia
Governo oferece reajuste maior para servidores de agências reguladoras
Categoria deve realizar assembleia para decidir se aceita proposta e pode convocar novas paralisações
Empresas
O que pode ser feito pela União com os dividendos da Petrobras?
Liberação de dividendos extraordinários da Petrobras pode ajudar governo a atingir meta de zerar déficit, dizem especialistas
Energia Elétrica
Congresso mantém veto à desoneração de painéis solares importados
Com a manutenção do veto pelos senadores, a matéria não chegou a ser votada pelos deputados reunidos no plenário
Política energética
Ponto final (2/7): a agenda do Congresso, o que está no caminho do PL da cessão onerosa e outra (potencial) pancada bilionária na Petrobras
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]