STF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo
A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores
Tag Lei 12.734/2012
Rio quer formar comitê de estados produtores contra revisão de royalties no Supremo
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]
Alerj se mobiliza para evitar perda de R$ 56 bi do Rio com redistribuição de royalties do petróleo
Deputados estaduais farão relatório para o governo do estado e querem ir a Brasília em novembro para acompanhar julgamento da ADI 4917 no Supremo