Concorrência
Câmara é palco de embate sobre participação de distribuidoras na geração distribuída
Pano de fundo para a discussão é o projeto de lei 671/2024, que veda investimentos em MMGD por distribuidoras
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Geração Distribuída
Apoio no agro e isonomia com outras fontes embalam emenda para solar no Combustível do Futuro
Setor de geração distribuída critica estimativas do governo e prazo curto definido pela legislação
Congresso
Programa de financiamento de painel solar para baixa renda trava no Senado
Distribuidoras apontam que o projeto vai encarecer a conta de luz dos consumidores
Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Deputados criticam regulamentação da Aneel para geração distribuída
Distribuidores de Energia Elétrica afirmam que a lei contém subsídios que são transferidos para a conta de luz de todos os consumidores
Congresso
Bolsonaro veta benefícios fiscais para geração própria de energia
Marco legal encerra quase três anos de debates em Brasília entre deputados, empresas e distribuidoras, com intermédio do MME
Energia
Marco legal da geração própria de energia segue para sanção presidencial
PL 5829 foi aprovado na Câmara dos Deputados, que descartou emendas do Senado Federal
Câmara aprova marco legal da geração distribuída
Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto
Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
Nova chance para a votação do marco da geração distribuída
BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares. Contou também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções a aprovação da MP da Eletrobras. O PL 5829/2019 vem […]