Combustíveis e Bioenergia
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Energia
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos marginais, com redução na alíquota de royalties para 1% sobre a produção desses ativos e simplificação de licenciamento ambiental. O substitutivo do relator, deputado Laércio […]
Petróleo
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara dos deputados discute um projeto de lei que pode criar um marco regulatório para esse tipo de ativo. O tema foi discutido na reunião de […]
Petróleo
Joaquim Passarinho se opôs ao texto relatado por Laercio Oliveira
Petróleo
Ausência do relator, Laércio Oliveira, impede a votação pela segunda semana seguinte. CME também não votou liberação de biodiesel para carros de passeio
Combustíveis e Bioenergia
Resultados da Comissão de Minas e Energia desta quarta-feira