Condições para o crescimento do mercado do gás natural, por Laércio Oliveira e Marcelo Menezes
Laércio Oliveira é deputado federal pelos Progressistas/SE e Marcelo Menezes, Superintendente Executivo da SEDETEC/SE
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Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Comissão da Câmara aprova projeto de incentivo aos campos marginais
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Novas políticas para campos marginais em discussão na ANP e na Câmara
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara dos deputados discute um projeto de lei que pode criar um marco regulatório para esse tipo de ativo. O tema foi discutido na reunião de […]
Marco regulatório para campos marginais tem votação adiada
Joaquim Passarinho se opôs ao texto relatado por Laercio Oliveira
Câmara não vota PL de campos maduros
Ausência do relator, Laércio Oliveira, impede a votação pela segunda semana seguinte. CME também não votou liberação de biodiesel para carros de passeio
Governo busca posição conjunta com Petrobras sobre biodiesel
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