Meio ambiente
Câmara debate Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No plenário da Câmara, palestrantes fazem críticas à última versão do projeto de lei do relator Kim Kataguiri
Tag Kim Kataguiri
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será debatida na Câmara dia 9
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
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Ambientalistas alertam que PL do licenciamento tem alto risco de judicialização
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Congresso
"Lobby muito forte de determinado setor pode criar um grande problema no plenário", afirma Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
Congresso
"Temos a preocupação de não deixar a agricultura dominar o debate", diz Kim Kataguiri
O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) coordena o grupo de trabalho que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara e tem a missão de encontrar um caminho comum que viabilize a aprovação do texto. A partir dos debates do GT, que continuam na próxima semana, o deputado pretende fechar um texto para […]
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Ibama fora do debate sobre Lei do Licenciamento Ambiental
Presidente do instituto não quer interferir no debate, mas defende licença por adesão e compromisso
Meio ambiente
Brumadinho: comissão propõe mudanças em licenciamento e criminalização
Grupo apresenta nesta terça-feira um pacote de nove projetos legislativos para alterar a legislação de licenciamento e responsabilização por crimes ambientais. Textos devem influenciar outros setores de grande impacto potencial, como óleo e gás
Política energética
Relator da CPI do BNDES afirma que deverá propor indiciamentos ao final dos trabalhos
Deputados da oposição criticam limitação do trabalho a contratos de financiamento no exterior
Política energética
Kim Kataguiri quer levar Dilma Rousseff, Graça Foster, Marcelo Odebrecht e Eike Batista para CPI do BNDES
A primeira reunião foi marcada para a próxima terça-feira (3/4), quando será definido o programa de trabalho da CPI