LRCAP 2025
Justiça Federal suspende leilão de potência e determina abertura de consulta
Decisão ocorre após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizar uma ação civil pública
Tag Justiça Federal
Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"
Comece seu Dia
Pietro Mendes é suspenso da presidência do Conselho de Administração da Petrobras
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Empresas
Justiça suspende Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras
Decisão da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo considera "potencial ocorrência de amplo conflito de interesses"
Gás Natural
Justiça suspende licenças ambientais do campo de Azulão, da Eneva
Ação questiona competência do Ipaam no licenciamento do projeto
Energia
ONG aciona Justiça contra leilão das térmicas da Eletrobras
Sancionada em julho, lei de privatização da Eletrobras prevê a contratação de 8 GW de termelétricas a gás, boa parte em regiões sem acesso ao combustível
Diálogos da Transição
ENTREVISTA | Como uma decisão da Justiça no RS marcou a chegada definitiva do movimento de litigância climática no Brasil
Para especialista, decisão da Justiça Federal no RS representa marco do avanço do movimento de litigância climática no Brasil
Energia
Liminar suspende licitação do BNDES para modelar privatização da Sulgás
Uma decisão do juiz federal Ricardo Levy Martins, da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a licitação do BNDES para contratação das consultorias que seriam responsáveis pela modelagem da privatização da Sulgás, distribuidora de gás natural que atende o Rio Grande do Sul. O magistrado acatou o pedido do Sindicato dos Engenheiros do […]