Usina a carvão
Justiça derruba decisão que cassava licença de operação de mina e UTE Candiota III
Desembargador considerou decisão de primeira instância como "totalmente improcedente" e restabeleceu licenças
Tag Justiça Federal
Judiciário
Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Acordo proíbe compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Abandono de poços
ANP dá sinal verde para ação contra a Petrobras por poços órfãos
Agência intensificou, no ano passado, os processos internos para dar destinação e responsabilidade sobre o abandono de poços perfurados pela Petrobras há décadas
LRCAP 2025
Justiça Federal suspende leilão de potência e determina abertura de consulta
Decisão ocorre após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizar uma ação civil pública
Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"
Comece seu Dia
Pietro Mendes é suspenso da presidência do Conselho de Administração da Petrobras
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Empresas
Justiça suspende Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras
Decisão da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo considera "potencial ocorrência de amplo conflito de interesses"
Gás Natural
Justiça suspende licenças ambientais do campo de Azulão, da Eneva
Ação questiona competência do Ipaam no licenciamento do projeto
Energia
ONG aciona Justiça contra leilão das térmicas da Eletrobras
Sancionada em julho, lei de privatização da Eletrobras prevê a contratação de 8 GW de termelétricas a gás, boa parte em regiões sem acesso ao combustível