Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"
Tag Justiça Federal
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Pietro Mendes é suspenso da presidência do Conselho de Administração da Petrobras
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
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Justiça suspende Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras
Decisão da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo considera "potencial ocorrência de amplo conflito de interesses"
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Justiça suspende licenças ambientais do campo de Azulão, da Eneva
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Sancionada em julho, lei de privatização da Eletrobras prevê a contratação de 8 GW de termelétricas a gás, boa parte em regiões sem acesso ao combustível
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ENTREVISTA | Como uma decisão da Justiça no RS marcou a chegada definitiva do movimento de litigância climática no Brasil
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Liminar suspende licitação do BNDES para modelar privatização da Sulgás
Uma decisão do juiz federal Ricardo Levy Martins, da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a licitação do BNDES para contratação das consultorias que seriam responsáveis pela modelagem da privatização da Sulgás, distribuidora de gás natural que atende o Rio Grande do Sul. O magistrado acatou o pedido do Sindicato dos Engenheiros do […]