Tag Julio Lopes

14/08/18
Comissão aprova parecer da MP que acaba com benefícios tributários para indústria química

Política energética

Comissão aprova parecer da MP que acaba com benefícios tributários para indústria química

A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) foi aprovado sem exclusões no texto original, mas incluindo duas emendas que tratam de desonerações para outros setores. Com o […]

17/07/18
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Política energética

Principais projetos aprovados na Câmara na área de energia no primeiro semestre

Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias.  Cessão Onerosa  Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]