Benefícios para data centers
Com MP perto de vencer, líder do governo apresenta projeto de lei do Redata
Medida Provisória perderá validade em 25 de fevereiro, mas setor espera que projeto seja votado antes disso
Benefícios para data centers
Medida Provisória perderá validade em 25 de fevereiro, mas setor espera que projeto seja votado antes disso
comece seu dia
Cerco aos crimes nos combustíveis avança no Congresso e na agência reguladora
Elevação de royalties
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Segurança Pública
Em evento de comemoração ao dia do delegado nesta segunda (1º), ministro afirmou que texto da Câmara traz preocupação ao governo e à PF
Orçamento
Propostas serão vinculadas a iniciativas com rito acelerado já aprovado na Câmara e visando R$ 25 bilhões em arrecadação e corte de despesas
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Subsídios para a indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida
Lei Geral do Licenciamento
Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta (4/9) o projeto que cria um programa de créditos fiscais de R$ 18 bilhões para produtores e consumidores de hidrogênio de baixo carbono no Brasil (PL 3027/2024). Entenda a proposta. O texto segue para sanção, mantendo um acordo costurado pelo governo federal com parlamentares após a primeira passagem do marco […]
Congresso
Novo texto aprovado pela Câmara privilegia projetos com menor intensidade de carbono para acesso a incentivos do governo