
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Subsídios para a indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida
Lei Geral do Licenciamento
Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta (4/9) o projeto que cria um programa de créditos fiscais de R$ 18 bilhões para produtores e consumidores de hidrogênio de baixo carbono no Brasil (PL 3027/2024). Entenda a proposta. O texto segue para sanção, mantendo um acordo costurado pelo governo federal com parlamentares após a primeira passagem do marco […]
Congresso
Novo texto aprovado pela Câmara privilegia projetos com menor intensidade de carbono para acesso a incentivos do governo
Congresso
A nova redação aprovada pela Câmara dos Deputados segue agora para apreciação no Senado
Comece seu Dia
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
Setor se movimenta para vencer resistências ao projeto antes do início do recesso parlamentar