Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Tag José Guimarães
Subsídios para a indústria química
Deputados querem urgência para projeto que dá R$ 5 bi de crédito por ano à indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida
Lei Geral do Licenciamento
Marina pede a presidente da Câmara "tempo para discussão" de novo licenciamento ambiental
Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto
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Senado aprova programa de créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono
O Senado Federal aprovou nesta quarta (4/9) o projeto que cria um programa de créditos fiscais de R$ 18 bilhões para produtores e consumidores de hidrogênio de baixo carbono no Brasil (PL 3027/2024). Entenda a proposta. O texto segue para sanção, mantendo um acordo costurado pelo governo federal com parlamentares após a primeira passagem do marco […]
Congresso
Novas regras para concessão de créditos para hidrogênio aliviam críticas sobre aumento do limite de emissões
Novo texto aprovado pela Câmara privilegia projetos com menor intensidade de carbono para acesso a incentivos do governo
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Incentivos fiscais devem privilegiar projetos de hidrogênio com menor emissão de carbono, segundo novo texto
A nova redação aprovada pela Câmara dos Deputados segue agora para apreciação no Senado
Comece seu Dia
Relator entrega parecer para novo projeto do hidrogênio
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Congresso
Senador tenta urgência para votação do PL das eólicas offshore
Setor se movimenta para vencer resistências ao projeto antes do início do recesso parlamentar