O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai protocolar na segunda-feira, 28, um projeto de lei complementar (PLC) para limitar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto limita a cobrança em 9% para o diesel, 23% para a gasolina e 17% para o etanol em todos os estados. A proposta de Aleluia é a segunda […]
. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira a resolução que define as regras para conteúdo local na oferta permanente de áreas, que vai ofertar no seu primeiro ciclo 722 blocos terrestres e 162 áreas offshore. Veja aqui tudo que sabemos sobre oferta permanente. . O presidente da Petrobras, Pedro Parente, se […]
Deputado Daniel Almeida (PCdoB) foi contra venda de 70% das áreas pela Petrobras e não votou na MP do Repetro
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi designado relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) do PL 8939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. O projeto era relatado pelo deputado Cesar […]
O presidente Michel Temer indicou nesta quarta-feira Sandoval Feitosa Neto, atual superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, para compor o quadro de diretores da agência. Feitosa Neto foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída de Reive dos Santos, que deixou o cargo na agência reguladora em janeiro. Reive se […]
A escolha do sucessor do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deixará o cargo em duas semanas para disputar a reeleição ao cargo de deputado federal, ganhou novos contornos ontem e nesta quarta-feira, quando o seu pai assumiu o comando do MDB em Pernambuco, após uma intervenção do Diretório Nacional, e o […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), lançou na noite de ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Maia disse que assumirá o desafio de ser candidato para mudar a vida dos brasileiros e prometeu, “com coragem, renovar a cena política, construindo com firmeza um Brasil melhor, sem populismos irresponsáveis, sem radicalismos e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou na noite de ontem, depois da votação que vetou a abertura de processo contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, que vai pautar a discussão sobre o fim do modelo de partilha da produção de petróleo no país. Maia […]