Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O Ministério de Minas e Energia já trabalha para tentar viabilizar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa no dia 29 de novembro. Tanto no MME quanto na ANP há o entendimento de que as especificidades […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia nos leilões do pré-sal de 2017. Foto: Saulo Cruz/MME O ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), deve assumir a relatoria do Projeto de Lei 8.939/18, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que libera a Petrobras para vender até 70% dos […]
Uma das principais propostas debatidas na Câmara desde a greve dos caminhoneiros para reduzir os preços de combustíveis, a venda direta de etanol das usinas para os postos divide a base do governo e vem opondo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aos interesses do Palácio do Planalto. Na noite dessa quarta-feira Maia pôs […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13/6) pedido de urgência para o PL 8.939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa, áreas do pré-sal da Bacia de Santos cedidas pela União à estatal em 2010 em troca da capitalização […]
Em votação na noite dessa quarta-feira o PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, manteve uma postura contrária ao do seu candidato ao Planalto. Os deputados do partido foram amplamente favoráveis ao pedido de urgência para o PL 8939/17, que visa permitir à Petrobras vender até 70% das áreas da cessão onerosa no pré-sal. Ciro já […]
Com pressa para garantir a aprovação de medidas da área de energia antes do recesso de meio de ano no Congresso – que na prática começará em 15 dias com as festas juninas e a Copa do Mundo -, o governo de Michel Temer tenta começar a votar hoje na Câmara dos Deputados dois projetos […]
O governo federal está trabalhando para utilizar o Projeto de Lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa, para resolver os imbróglios da cessão onerosa que precisam passar pelo Congresso Nacional. A partir de emendas ao PL, deve ser colocado no texto a […]