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Congresso promete que vai votar tarifa social de energia, mas adia reforma
Relatório da MP 1300 será apresentado na terça (2/9), promete deputado Fernando Coelho Filho
Tag Joaquim Passarinho
MP 1300
Congresso instala comissão mista da reforma do setor elétrico
Colegiado elegeu para presidente o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga; e para relator, o deputado Fernando Coelho Filho
Congresso
Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia
BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia. Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]
Congresso
Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Congresso
Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Congresso
Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é "movido por lobby"
Hélvio Guerra reiterou pedido formal de desculpas. Segundo ele, a fala foi retirada de contexto
Biocombustíveis
Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis
Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Congresso
Próximos passos para a Lei do Gás
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
Gás
Lei do Gás é aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). Versão final preservou em boa parte o projeto discutido na comissão nas últimas semanas, retirando uma alteração feita ontem, a pedido de Carlos Zarattini (PT/SP). […]
Petróleo
Marco regulatório para campos marginais tem votação adiada
Joaquim Passarinho se opôs ao texto relatado por Laercio Oliveira