A Comissão de Meio Ambiente do Senado iniciou nesta segunda (7) as discussões sobre um projeto de lei que pode criar um marco legal para incentivar a fabricação e venda de veículos híbridos e elétricos (VEs) no Brasil.
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o requerimento do senador Jaques Wagner (PT/BA) para realização de audiência pública para debater a venda fracionada de gás de cozinha com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além da ANP, serão convidados para a audiência representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e […]
Audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura atende a requerimentos dos opositores Eduardo Braga (MDB), Jean Paul Prates (PT) e Jaques Wagner (PT)
Representantes da ANP, Ministério da Economia e do Sindigás atribuem ao monopólio da Petrobras os altos preços do GLP no mercado brasileiro. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência para discutir o assunto nesta quarta (10). “Precisamos que exista livre acesso às instalações de transporte, investimento na infraestrutura, que cresçam os volumes, […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, frisou em audiência no Senado nesta terça (25) que os diretrizes do Novo Mercado de Gás são fruto de um diálogo que envolveu 11 estados, governo, agências e empresas do setor. O ministro foi questionado quanto ao risco de quebra de condições econômicas das distribuidoras estaduais. “Nada […]
BRASÍLIA – O senador Jean Paul Prates planeja uma nova investida no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a venda da TAG ao consórcio formado por Engie e o fundo canadense CDPQ. De acordo com o parlamentar, a venda da subsidiária da Petrobras precisa ser analisada sob a ótica dos princípios da administração pública. A […]
O senador Jean-Paul Prates (PT/RN) pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mais “altivez” para lidar com agências reguladoras e que a pasta tenha mais protagonismo na formação de políticas energéticas. “Essa história de autonomia total de agência reguladora é uma balela. Existe uma autonomia relativa”, afirmou o senador. Bento Albuquerque esteve na […]
Deputados e senadores ouvidos pela epbr afirmam que anúncio de interesse da Petrobras em leilão offshore no país lembra práticas da gestão petista
A transformação dos contratos de partilha da produção em concessão pode gerar royalties em torno de 25% a 30% nos novos contratos para compensar o fluxo de caixa do petróleo que seria vendido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). A avaliação é do senador Jean-Paul Prates (PT/RN), que tomou posse na última semana assumindo o mandato da […]