Congresso
Oposição fica com comando da Comissão da Crise Hídrica no Senado
Ministro Bento Albuquerque é o primeiro convidado
Tag Jean Paul Prates
Veja as últimas notícias sobre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates
Combustíveis e Bioenergia
Senado prorroga desoneração da indústria química e MP 1034 volta para a Câmara
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Ao voltar para a Câmara, contudo, as […]
diálogos da transição
Raio-X das eólicas offshore em licenciamento no Brasil
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 17/06/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Com 42 gigawatts de potência, os parques eólicos offshore em licenciamento no Brasil ultrapassam a capacidade instalada nos parques em terra — que alcançou 18 GW no início deste ano — e dão o tom do potencial desse novo setor no […]
Combustíveis e Bioenergia
Pressa por venda de refinaria é injustificável, afirma líder da oposição no Senado
BRASÍLIA – O líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT/RN), concorda com a avaliação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que há uma pressa pela venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia. “Essa pressa existe e é injustificável. Essa própria gestão da Petrobras jamais se defendeu junto ao CADE e […]
diálogos da transição
Projeto propõe leilão de blocos para eólica offshore
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 25/02/21 Apresentada por Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Novo projeto de lei vai tentar criar um marco regulatório para a instalação de eólicas offshore no Brasil – alternativa de geração de energia elétrica renovável que explodiu em interesse em anos recentes. Proposto pelo Jean-Paul Prates (PT/RN), o texto traz […]
Energia Eólica
Projeto cria outorgas para eólicas offshore no Brasil
PL576/21 prevê que parques eólicos offshore poderão ser desenvolvidos a partir de autorizações e leilões da União, por meio da Aneel
Combustíveis e Bioenergia
Procuradoria do Cade recomenda análise prévia para venda das refinarias
O procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Walter Agra, entende que a Petrobras não deve concretizar a venda das refinarias sem o aval do órgão. Em ofício enviado à empresa nesta terça (23), Agra sugeriu que a Petrobras notifique “qualquer ato de concentração/consumação de desinvestimento” dentro do acordo firmado com a Petrobras em […]
Combustíveis e Bioenergia
Jaques Wagner e petroleiros vão à Justiça contra venda da RLAM
O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, anunciou neste domingo (21/2) que ingressou, em conjunto com o senador Jaques Wagner (PT/BA) e o coordenador-geral do Sindipetro-Bahia, Jairo Batista, com ação popular na Justiça Federal de Salvador para suspender imediatamente a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para a Mubadala Investment Company. A […]
Energia Elétrica
Projeto de modernização do setor elétrico vai à Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – O PLS 232/16, projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), entregou em mãos o projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Após articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de Marcos Rogério, na semana […]
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras querem suspender venda das refinarias no Cade
Distribuidoras regionais de combustíveis representadas pela Brasilcom pediram a suspensão da venda das refinarias da Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As empresas alegam que há risco de concentração dos mercados atendidos pelas unidades, o que prejudicaria as empresas de menor porte do segmento de distribuição. A medida tem apoio do Jean-Paul Prates […]