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17/08/22

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Senado aprova marco das eólicas offshore

Texto trata da concorrência por áreas marítimas para geração de energia elétrica

05/07/22

Relator reduz “royalties” sobre eólicas offshore em proposta de marco regulatório. Na imagem, senadores Jean Paul Prates e Carlos Portinho

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Relator reduz piso de “royalties” sobre energia em marco para eólicas offshore

PL 576/2021 pode ser votado no Senado Federal antes do recesso parlamentar

02/06/22

Na imagem, senadores Fernando Bezerra Coelho, Davi Alcolumbre e Jean Paul Prates reunem-se com secretários estaduais de Fazenda (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem

Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem

31/05/22

Na imagem, senador Jean Paul Prates (PT/RN), em discurso, à tribuna do Senado Federal (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Proposta de marco legal para captura de carbono foca armazenamento

Projeto de Lei 1425/2022 foi protocolado nesta terça (31/5) pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN)

30/03/22

Lei do Hidrogênio – proposta prevê meta de inserção em gasodutos

Diálogos da Transição

Lei do Hidrogênio: proposta prevê meta de inserção em gasodutos

PL 725/2022 prevê que, até 2032, seja adicionado o percentual mínimo de 5% de hidrogênio na rede de gasodutos, e 10% até 2050

11/03/22

Teremos de escolher entre arrecadação e transição energética, avalia relator do marco das eólicas offshore

Congresso

Marco para eólica offshore deve priorizar transição sobre arrecadação, avalia Carlos Portinho

Relator indica que deve estabelecer regras para a geração e privilegiar modelo de outorgas

10/03/22

Guedes descarta aplicar subsídios aprovado no Senado, com apoio do governo

Combustíveis e Bioenergia

Paulo Guedes descarta aplicar subsídios aprovados no Senado, com apoio do governo

Jair Bolsonaro (PL) pessoalmente tem cobrado medidas que vão na contramão da política de Guedes

10/03/22

Senado aprova reforma do ICMS e subsídios para combustíveis

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Senado aprova pacote para combustíveis, mas novo auxílio para gasolina trava na Câmara

Projeto do PT é aprovado com apoio do governo Bolsonaro de olho na corrida presidencial

09/03/22

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Sem acordo para subsídios, Senado adia novamente votação de projetos para combustíveis

Governo federal não define plano para subsídios dos combustíveis e parlamentares não chegam a proposta

09/03/22

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante ssinatura da Medida Provisória sobre o Mercado de Combustíveis. Foto: Marcos Corrêa/PR

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Senado vota projetos dos combustíveis enquanto governo busca como segurar preços

Presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi convidado por comissão do Senado para explicar dividendos pagos

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