
Opinião
Repetro e sua aplicação às atividades de descomissionamento
Especialistas defendem que bens utilizados em atividades de descomissionamento devem ser abrangidos pelo Repetro-Sped, reforçando sua natureza integrante da fase de produção
Opinião
Especialistas defendem que bens utilizados em atividades de descomissionamento devem ser abrangidos pelo Repetro-Sped, reforçando sua natureza integrante da fase de produção
Congresso
Após sanção, lei dependerá de nova aprovação de programa de créditos fiscais e decisões na reforma tributária
Energia
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito